RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

ATENÇÃO: TODOS OS CLASSIFICADOS TÊM QUE ABRIR UMA NOVA CONTA BANCÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS, CONFORME ARTIGO 25 DO DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023, que "Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura".

Art. 25.  Os recursos do termo de execução cultural serão depositados pela administração pública em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, e os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia.
§ 1º  A conta bancária a que se refere o caput poderá enquadrar-se nas seguintes hipóteses:
I - conta bancária de instituição financeira pública, preferencialmente isenta de tarifas bancárias; e
II - conta bancária de instituição financeira privada em que não haja a cobrança de tarifas.


RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº2.769/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
PROCESSO Nº256/2023
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO) SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.
 
RESULTADO SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado da fase de análisede mérito do Edital de Chamamento Público nº 005/2023 - Execução de Ações Culturais -Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da LeiComplementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
A análise dos projetos culturais foi feita pela empresa PROJETUS CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME (CNPJ 32.011.713/0001-47) contratada pelo pregão eletrônico 145/2023, Processo 213/2023, edital 2735/2023, que por meio do relatório técnico chegaram ao seguinte resultado, disponível na tabela que segue.
De acordo com o disposto nos itens 12.8 e 12.9 do edital, contra a decisão da fase de mérito cultural caberá recurso destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que deverá ser apresentado no prazo de 5 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil
posterior à publicação.
 
PENÁPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
LUCAS CASELLA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
 
 

AUDIOVISUAL – INCISO I
Audiovisual INCISO I – Apoio à produção de obra audiovisual de curta ou média – metragem – Ficção, Documentário ou Animação.
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPF23-11	Rubens Donzeli Leça	Produção de curtas e médias-metragens	Classificado
PAPF23-17	Fabiana Harumi Suguiura Da Silva		Classificado
PAPF23-18	Jonas Munhos Guimarães		Classificado
PAPF23-25	Felipe Ramos da Silva		Classificado
PAPF23-26	Mauro dos Santos Ventura		Classificado
PAPF23-29	Álvaro Luís Bastos		Diligência
Total de Vagas 07
Audiovisual INCISO I – Apoio à produção de videoclipes de músicas autorais.
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPF23-3	Renato Henrique Herrero	Produção de videoclipes	Desclassificado
PAPF23-10	Leandro Melo Oliveira		Diligência
PAPF23-14	Marcel Peres Rodrigues		Desclassificado
PAPF23-27	Saulo Daniel Da Silva Larangeira		Classificado
PAPF23-33	Dieime Cristina Ivo Dos Santos		Diligência
Total de Vagas 10
Audiovisual INCISO I – Apoio à produção de obra audiovisual de curta ou média – metragem – Ficção, Documentário ou Animação (iniciantes).
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
-	-	Apoio à produção de obra audiovisual de curta ou média – metragem – Ficção, Documentário ou Animação (iniciantes).	Sem Inscrições
Total de Vagas 10
Audiovisual INCISO I – Apoio à produção de curtas-metragens de 1 minuto produzidos à partir do celular.
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPF23-4	Adão Donizetti da Silva	Produção de curtas- metragens de 1 minuto	Desclassificado
PAPF23-6	Divino Aleixo da Silva		Desclassificado
Total de Vagas 10
Audiovisual INCISO I – Apoio à elaboração de roteiros de longas, médias e curtas-metragens.
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPF23-2	Joao Vitor Novais Barroso	Elaboração de Roteiro	Desclassificado
PAPF23-28	Joana Maria Soares De Faria Silva		Classificado
Total de Vagas 10

 
 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº2.772/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023
PROCESSO Nº259/2023
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO) SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (apoio a funcionamento de salas de cinema e cinema itinerante).
 
RESULTADO SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado da fase de análisede mérito do Edital de Chamamento Público nº 008/2023 - Execução de Ações Culturais -Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da LeiComplementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
 A análise dos projetos culturais foi feita pela empresa PROJETUS CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME (CNPJ 32.011.713/0001-47) contratada pelo pregão eletrônico 145/2023, Processo 213/2023, edital 2735/2023, que por meio do relatório técnico chegaram ao seguinteresultado, disponível na tabela que segue.
De acordo com o disposto nos itens 12.8 e 12.9 do edital, contra a decisão da fase de mérito cultural caberá recurso destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que deverá ser apresentado no prazo de 5 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil
posterior à publicação.
 
PENÁPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
LUCAS CASELLA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
 

AUDIOVISUAL – INCISO II
Demais Áreas – Artigo 8º, Inciso 9º
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPJ23-1	40.156.743 Thiago Kozel Tonello	Apoio a Salas de Cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes	Classificado
Total de Vagas 01

 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº2.771/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023
PROCESSO Nº258/2023
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO) SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (formação, qualificação e difusão).
 
RESULTADO SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado da fase de análisede mérito do Edital de Chamamento Público nº 007/2023 - Execução de Ações Culturais -Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da LeiComplementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
A análise dos projetos culturais foi feita pela empresa PROJETUS CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME (CNPJ 32.011.713/0001-47) contratada pelo pregão eletrônico 145/2023, Processo 213/2023, edital 2735/2023, que por meio do relatório técnico chegaram ao seguinteresultado, disponível na tabela que segue.
De acordo com o disposto nos itens 12.8 e 12.9 do edital, contra a decisão da fase de mérito cultural caberá recurso destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que deverá ser apresentado no prazo de 5 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil
posterior à publicação.
 
PENÁPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
LUCAS CASELLA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
 
 

AUDIOVISUAL – INCISO III
Audiovisual INCISO III – Formação, qualificação e difusão (Cursos, Oficinas e/ou workshops de ações formativas e de aprimoramento voltados ao setor audiovisual)
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPF23-1	João Carlos Keller Di Nardi	Cursos, Oficinas e/ou Workshops.	Classificado
Total de Vagas 01
Audiovisual INCISO III – Formação, qualificação e difusão (1º Festival de Cinema de Penápolis/Mostra de Cinema Penapolense)
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
-	-	Formação, qualificação e difusão (1º Festival de Cinema de Penápolis/Mostra de Cinema Penapolense)	Sem Inscrições
Total de Vagas 01

 
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº2.770/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
PROCESSO Nº257/2023
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO) SELEÇÃO DE PROJETOS DE DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
 
RESULTADO SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado da fase de análisede mérito do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 - Execução de Ações Culturais -Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da LeiComplementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A análise dos projetos culturais foi feita pela empresa PROJETUS CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME (CNPJ 32.011.713/0001-47) contratada pelo pregão eletrônico 145/2023, Processo 213/2023, edital 2735/2023, que por meio do relatório técnico chegaram ao seguinte resultado, disponível na tabela que segue.
De acordo com o disposto nos itens 12.8 e 12.9do edital, contra a decisãoda fase de mérito cultural caberá recurso destinado ao Gabinete da Secretaria Municipalde Cultura e Turismo, que deverá ser apresentado no prazo de 5 (três) dias úteis, a contar dapublicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil
posterior à publicação.
 
PENÁPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
LUCAS CASELLA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
 
 

DEMAIS ÁREAS – PESSOA JURÍDICA
Demais Áreas – Artigo 8º, Inciso 9º
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPJ23-1	49.508.227 Luciano	Cultura popular afro-	Desclassificado
	Soares De Oliveira	brasileira, hip-hop e funk
Total de Vagas 01
PAPJ23-5	Cleiton Cristian Da Silva 38064572800	Música Popular Chamamento para bandas	Classificado
Total de Vagas 16

 
 

DEMAIS ÁREAS – PESSOA FÍSICA
Demais Áreas – Artigo 8º, Inciso 9º
Protocolo	Proponente	Categoria da Inscrição	Resumo Parecer
PAPF23-10	Natan Gomes Batista	Artigo 8°, Inciso 9º: TEATRO INÉDITO	Classificado
PAPF23-33	Amanda da Silva Ribeiro		Classificado
Total de Vagas 01
PAPF23-28	Rodrigo Santiago Dos Santos	Artigo 8°, Inciso 9º: TEATRO CIRCULAÇÃO	Classificado
Total de Vagas 01
-	-	Artigo 8º, Inciso 9º. TEATRO INFANTIL-	Sem Inscrições
Total de Vagas 01
PAPF23-22	Leonardo da Silva Cremonini	Artigo 8°, Inciso 9º: ARTES VISUAIS / FOTOGRAFIA EXPOSIÇÃO INÉDITA	Classificado
PAPF23-25	Angelo de Oliveira Baccili		Classificado
PAPF23-37	Juliani Carvalho Mostachio		Desclassificado
Total de Vagas 01
PAPF23-16	Hannah Kattarina de Oliveira Prado	Artigo 8°, Inciso 9º: ARTES VISUAIS / FOTOGRAFIA EXPOSIÇÃO CIRCULAÇÃO	Classificado
Total de Vagas 01
PAPF23-5	Rafael Monteiro De Freitas	Artigo 8°, Inciso 9º: MÚSICA POPULAR CHAMAMENTO PARA BANDAS	Desclassificado
Total de Vagas 16
PAPF23-18	Marina Marques Simão	Artigo 8°, Inciso 9º: LITERATURA INCENTIVO A LEITURA	Classificado
PAPF23-35	Celso De Sena Oliveira		Classificado
Total de Vagas 01
PAPF23-4	Joao Vitor Novais Barroso	Artigo 8°, Inciso 9º: LITERATURA PUBLICAÇÃO DE OBRA	Desclassificado
PAPF23-21	Flora Maria Dos Santos		Classificado
Total de Vagas 01
PAPF23-6	Radamés Góis Alves	Artigo 8°, Inciso 9º: CULTURA POPULAR – REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS (HORAS/AULA)	Desclassificado
PAPF23-24	Vilma Maria Ferlin		Classificado
PAPF23-30	Marcos Aparecido De Jesus		Classificado
PAPF23-31	Mary Simon Vilanova		Classificado
PAPF23-8	Shirlei Sanches Marin		Desclassificado
Total de Vagas 150 horas/aulas
PAPF23-38	Marcos Aparecido de Jesus	Artigo 8°, Inciso 9º: CULTURA POPULAR – ARTE CAIÇARA. INDÍGENA	Diligência