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Penápolis adere à Política Nacional Aldir Blanc
Domingo, 10/12/2023
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Serão R$460.683,24 de recursos federais investidos na Cultura de Penápolis em 2024
A SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aderiu à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e terá recursos federais disponíveis anualmente aos estados e municípios interessados em fazer política pública cultural.
Diferente da Lei aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc agora não é mais de auxílio: é uma Lei que incentiva o fomento, obras, reformas e aquisição de bens culturais, manutenção de espaços e organizações culturais, além de implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014). Para este último item, serão destinados R$ 115.170,81 do valor total.
Veja como a Secretaria de Cultura distribuiu os recurtsos no Plano de Ação da página eletrônica TRANSFEREGOV:
Custo Operacional (5%)
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. - R$ 23.034,16
Fomento Cultural
Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022. - R$ 220.000,00.
Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais
Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022. - R$ 67.478,27.
Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/2022 - R$ 35.000,00.
Para o Secretário de Cultura e Turismo, Lucas Casella, a PNAB vai trazer mais fomento para os artistas penapolenses, além das novidades como reformas, aquisições, manutenções de espaços e a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. "A Cultura penapolense irá investir esses recursos com muito bom senso, boa vontade e inteligência, ouvindo a comunidade artística e o Conselho de Cultura, para termos uma distribuição de renda justa, democrática e que se reverta em bons projetos para a popilação penapolense", finalizou.
A SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aderiu à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e terá recursos federais disponíveis anualmente aos estados e municípios interessados em fazer política pública cultural.
Diferente da Lei aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc agora não é mais de auxílio: é uma Lei que incentiva o fomento, obras, reformas e aquisição de bens culturais, manutenção de espaços e organizações culturais, além de implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014). Para este último item, serão destinados R$ 115.170,81 do valor total.
Veja como a Secretaria de Cultura distribuiu os recurtsos no Plano de Ação da página eletrônica TRANSFEREGOV:
Custo Operacional (5%)
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. - R$ 23.034,16
Fomento Cultural
Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022. - R$ 220.000,00.
Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais
Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022. - R$ 67.478,27.
Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/2022 - R$ 35.000,00.
Para o Secretário de Cultura e Turismo, Lucas Casella, a PNAB vai trazer mais fomento para os artistas penapolenses, além das novidades como reformas, aquisições, manutenções de espaços e a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. "A Cultura penapolense irá investir esses recursos com muito bom senso, boa vontade e inteligência, ouvindo a comunidade artística e o Conselho de Cultura, para termos uma distribuição de renda justa, democrática e que se reverta em bons projetos para a popilação penapolense", finalizou.